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São Paulo, 25 de maio de 2016
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DataDescrição
06/04/2016 SALÁRIOS - Pagamento de salários - mês de MARÇO/2016
07/04/2016 FGTS Recolhimento da competência do mês de MARÇO/2016
07/04/2016 EMPRESAS DE TRABALHO TEMPORÁRIO - INFORMAÇÃO AO MTE Para fins de cumprimento do disposto no art. 8º da Lei nº 6.019/1974, as empresas de trabalho temporário deverão informar (até o dia 7 de cada mês) ao Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, por meio do acesso ao Sistema de Registro de Empresas de Trabalho Temporário - SIRETT, os contratos de trabalho temporários celebrados no mês anterior.
07/04/2016 SALÁRIOS - DOMÉSTICOS Pagamento de salários dos empregados domésticos - mês de MARÇO/2016
07/04/2016 IRRF - INSS - FGTS - DOCUMENTO ÚNICO DE ARRECADAÇÃO SIMPLES DOMÉSTICOS Recolhimento do INSS, FGTS e IRRF dos empregados domésticos, relativo à competência MARÇO/2016.
07/04/2016 GFIP/SEFIP GFIP (Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social) transmitida via Conectividade Social - referente mês MARÇO/2016.
07/04/2016 CAGED Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - referente a MARÇO/2016.
08/04/2016 INSS - GPS - SINDICATOS Encaminhar cópia da GPS, relativa à competência MARÇO/2016, ao Sindicato da categoria mais numerosa entre os empregados.
15/04/2016 INSS - CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS E FACULTATIVOS Pagamento da contribuição de empregados facultativos e contribuintes individuais (exemplo dos autônomos que trabalham por conta própria ou prestam serviços a pessoas físicas), relativo à competência MARÇO/2016.
20/04/2016 GPS / RECLAMATÓRIA TRABALHISTA - SEM RECONHECIMENTO DE VÍNCULO Recolhimento das Contribuições Previdenciárias referente ao mês de MARÇO/2016 sobre os pagamentos de reclamatórias trabalhistas, referente aos códigos 1708, 2801, 2810, 2909, 2917, na hipótese de não reconhecimento de vínculo e do acordo homologado em que não há a indicação do período em que foram prestados os serviços aos quais se refere o valor pactuado.
20/04/2016 CSLL/PIS/COFINS - FONTE - SERVIÇOS Recolhimento da CSLL, COFINS E PIS retidos na fonte, correspondente a fatos geradores ocorridos no mês de MARÇO/2016 (Lei 10.833/2003).
20/04/2016 GPS/INSS - EMPRESAS E EQUIPARADAS / CONTRIBUIÇÃO SOBRE A PRODUÇÃO RURAL Recolhimento das contribuições previdenciárias de MARÇO/2016
20/04/2016 PARCELAMENTOS INSS - REFIS - PAES - PAEX Recolhimento da parcela referente aos débitos perante o INSS - inclusive parcelamentos previstos no Decreto 3.342/2000, na Lei 10.684/2003, na MP 303/2006 e na MP 449/2008 convertida na Lei 11.941/2009.
20/04/2016 GPS/INSS - EMPRESAS ENQUADRADAS NO SIMPLES NACIONAL Recolhimento das contribuições previdenciárias de MARÇO/2016
20/04/2016 IRRF - DIVERSOS Recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte correspondente a fatos geradores do mês de MARÇO/2016.
25/04/2016 PIS/PASEP SOBRE FOLHA DE PAGAMENTO (ENTIDADES S/ FINS LUCRATIVOS) Recolhimento PIS/PASEP sobre folha de pagamento MARÇO/2016 das Entidades sem Fins Lucrativos - código 8301. (artigo 2º da Lei 9.715/98 e art. 13, da MP 2.158-35/2001) - novo prazo fixado pelo art. 1º, inciso II da MP 447/2008 (convertida na Lei 11.933/2009).
29/04/2016 CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS Recolhimento da Contribuição Sindical descontada dos salários de março devida anualmente pelos empregados aos respectivos sindicatos de classe, associados ou não. Para maiores detalhes, acesse o tópico Contribuição Sindical dos Empregados.
29/04/2016 DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA - PESSOA FÍSICA Apesar de não ser uma obrigação do empregador, recomenda-se divulgar, mediante aviso no painel de empregados, intranet, ou mesmo em circular interna, que o prazo final de apresentação da Declaração do Imposto de Renda - Pessoa Física, relativamente aos rendimentos auferidos em 2015, termina dia 29.04.2016.
   
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